"Faz só 76 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.
Reprodução |
|
Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN) em 1928 |
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.
Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães --de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país."
A mulher sempre viveu em um mundo machista e preconceituoso onde seus direitos sempre foram anulados. Dentro da sociedade ela sempre teve que lutar muito para ter direito a igualdade.
A luta começou pelo direito ao voto feminino, conquistado somente em 1932. Após essa conquista, surgiram muitas organizações feministas que passaram a lutar pelo direito à igualdade da mulher em todos os outros setores da sociedade. Antes, até para trabalhar a mulher precisava da autorização do marido.
A situação da mulher realmente só veio a ter um aparo legal com a constituição de 1988 e seu artigo 5º que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O inciso I do mesmo dispositivo legal estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
Apesar das leis tentarem proteger o direito das mulheres, na prática ela ainda não conseguiu ver seus direitos plenamente respeitados. O Brasil é um país culturalmente machista e mudar a cultura leva muito tempo.
Mas essa dificuldade não é só nossa, pois está presente em vários outros países. A diferença é que ela é maios ou menor, de acordo com a cultura de cada sociedade.
A mulher esteve adormecida durante várias décadas, aceitando sua situação de dependência. Porém, hoje, a mulher tem plena consciência de seus direitos e demonstra grande valor como cidadã, como mãe, como trabalhadora. Tem quebrado barreiras, conceitos e preconceitos e a sociedade como um todo precisa se engajar nessa luta que é de todos nós.